Política de Privacidade
1. Introdução
Bem-vindo à Política de Privacidade da EmpresaXYZ. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website [Inserir URL do Website], utiliza os nossos serviços ou interage connosco de qualquer outra forma. Comprometemo-nos a proteger os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis em Portugal.
Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política. Recomendamos que leia atentamente este documento para compreender as nossas práticas relativamente aos seus dados pessoais.
2. Que Dados Recolhemos
Podemos recolher e processar os seguintes tipos de informações sobre si:
- Informações de Identificação Pessoal: Nome, endereço de email, número de telefone, morada postal, data de nascimento, número de identificação fiscal (quando aplicável para serviços financeiros ou imobiliários).
- Informações Financeiras: Detalhes de contas bancárias, informações de crédito, histórico de transações, informações sobre rendimentos e património (necessário para consultoria financeira, seguros ou transações imobiliárias).
- Informações Técnicas: Endereço IP (Protocolo de Internet), dados de login, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operativo e plataforma, e outras tecnologias nos dispositivos que utiliza para aceder a este website.
- Informações de Utilização: Informações sobre como utiliza o nosso website, produtos e serviços, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e padrões de navegação.
- Informações de Marketing e Comunicações: As suas preferências em receber marketing da nossa parte e de terceiros, e as suas preferências de comunicação.
Recolhemos estes dados através de formulários no website (contacto, subscrição de newsletter), durante a prestação de serviços, através de cookies e tecnologias semelhantes, e de fontes públicas ou terceiros (como agências de crédito ou bases de dados públicas, sempre em conformidade com a lei).
3. Como Utilizamos os Seus Dados
Utilizamos as informações recolhidas para diversas finalidades, incluindo:
- Fornecer, operar e manter os nossos serviços (consultoria financeira, mediação de seguros, transações imobiliárias).
- Processar as suas transações e gerir a sua conta ou relação contratual connosco.
- Melhorar, personalizar e expandir os nossos serviços e website.
- Compreender e analisar como utiliza o nosso website e serviços.
- Desenvolver novos produtos, serviços, características e funcionalidades.
- Comunicar consigo, diretamente ou através de um dos nossos parceiros, incluindo para atendimento ao cliente, para lhe fornecer atualizações e outras informações relativas ao website, e para fins de marketing e promocionais (com o seu consentimento, quando exigido por lei).
- Enviar-lhe emails informativos ou newsletters, caso tenha optado por recebê-los.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do nosso website e sistemas.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como requisitos de reporte financeiro ou combate à lavagem de dinheiro.
4. Partilha dos Seus Dados
Não vendemos as suas informações pessoais. Podemos partilhar os seus dados com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos fornecem serviços, como processamento de pagamentos, análise de dados, serviços de email marketing, alojamento web, serviços de TI e atendimento ao cliente. Estes prestadores apenas terão acesso aos dados necessários para realizar as suas funções e estão obrigados contratualmente a protegê-los.
- Parceiros de Negócios: Instituições financeiras, companhias de seguros, consultores imobiliários ou outros parceiros com quem colaboramos para lhe fornecer os serviços solicitados (por exemplo, um banco para um crédito habitação ou uma seguradora para uma apólice).
- Obrigações Legais: Quando exigido por lei, processo legal, litígio ou por autoridades governamentais ou reguladoras (como a CMVM, ASF ou Banco de Portugal).
- Proteção de Direitos: Para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os seus ou de outros.
- Transações Empresariais: No caso de uma fusão, venda de ativos, financiamento ou aquisição de toda ou parte da nossa empresa por outra entidade.
Garantimos que qualquer partilha de dados é feita em segurança e em conformidade com a legislação aplicável.
6. Segurança dos Seus Dados
A segurança dos seus dados é uma prioridade. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlos de acesso rigorosos, firewalls e formação regular dos nossos colaboradores sobre proteção de dados.
No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
7. Os Seus Direitos de Proteção de Dados
De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: O direito de solicitar cópias dos seus dados pessoais.
- Direito de Retificação: O direito de solicitar a correção de qualquer informação que considere imprecisa ou incompleta.
- Direito ao Apagamento ('Direito a ser Esquecido'): O direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
- Direito à Limitação do Processamento: O direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
- Direito de Oposição ao Processamento: O direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, sob certas condições (especialmente para marketing direto).
- Direito à Portabilidade dos Dados: O direito de solicitar a transferência dos dados que recolhemos para outra organização, ou diretamente para si, sob certas condições.
- Direito de Retirar o Consentimento: Se o processamento dos seus dados se basear no seu consentimento, tem o direito de retirá-lo a qualquer momento.
- Direito de Apresentar Reclamação: O direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos através dos detalhes fornecidos na secção "Contactos". Responderemos ao seu pedido dentro do prazo legal estipulado (geralmente um mês).
8. Transferências Internacionais de Dados
As suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da sua jurisdição. Se estiver localizado fora de Portugal e optar por nos fornecer informações, note que transferimos os dados, incluindo Dados Pessoais, para Portugal e processamo-los lá.
O seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido do envio de tais informações, representa a sua concordância com essa transferência. A EmpresaXYZ tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais (por exemplo, através de Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).
9. Retenção de Dados
Reteremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis, como requisitos fiscais e contabilísticos), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.
Também reteremos dados de utilização para fins de análise interna. Os dados de utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.
10. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a "Data de entrada em vigor" no topo desta Política de Privacidade. Poderemos também notificá-lo por email ou através de um aviso proeminente no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor.
Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, ou se desejar exercer os seus direitos de proteção de dados, por favor contacte-nos:
- Por email: [email protected]
- Por correio postal: EmpresaXYZ, [A/C: Encarregado da Proteção de Dados], Rua das Finanças, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal
- Através da nossa página de contactos: Contactos
Data de entrada em vigor: [Inserir Data - e.g., 01 de Outubro de 2024]