Termos de Utilização

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Bem-vindo à EmpresaXYZ. Estes Termos de Utilização ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso website, localizado em [URL do Website], e todos os serviços relacionados, funcionalidades, conteúdo e aplicações oferecidas pela EmpresaXYZ (coletivamente, os "Serviços"). Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de usar os nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar os nossos Serviços, concorda em estar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte dos termos, então não poderá aceder aos Serviços. A sua utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.

2. Elegibilidade

Para aceder ou usar os nossos Serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar estes Termos. Se estiver a usar os Serviços em nome de uma organização ou entidade ("Organização"), então declara e garante que tem autoridade para vincular a Organização a estes Termos, e concorda em estar vinculado por estes Termos em nome da Organização.

3. Modificações nos Termos

A EmpresaXYZ reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. É da sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para alterações.

4. Uso dos Nossos Serviços

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e usar os Serviços para fins pessoais e não comerciais. Concorda em não usar os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos.

Você concorda em não:

• Usar os Serviços de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir com o uso dos Serviços por qualquer outra parte.
• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder aos Serviços para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material dos Serviços.
• Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
• Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes dos Serviços, o servidor no qual os Serviços estão armazenados, ou qualquer servidor, computador ou base de dados conectado aos Serviços.

5. Contas de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades dos Serviços, poderá ser-lhe exigido que crie uma conta. Você é responsável por salvaguardar a sua senha e por quaisquer atividades ou ações sob a sua conta. Concorda em notificar-nos imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta. A EmpresaXYZ não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua falha em cumprir os requisitos acima.

6. Propriedade Intelectual

Os Serviços e o seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido pelos utilizadores), características e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da EmpresaXYZ e dos seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de Portugal e de países estrangeiros. As nossas marcas registadas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da EmpresaXYZ.

7. Conteúdo do Utilizador

Os nossos Serviços podem permitir que publique, ligue, armazene, partilhe e disponibilize de outra forma certas informações, texto, gráficos, vídeos ou outro material ("Conteúdo do Utilizador"). Você é responsável pelo Conteúdo do Utilizador que publica nos ou através dos Serviços, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação. Ao publicar Conteúdo do Utilizador nos ou através dos Serviços, declara e garante que: (i) o Conteúdo do Utilizador é seu (você é o proprietário) e/ou tem o direito de o usar e o direito de nos conceder os direitos e a licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo do Utilizador nos ou através dos Serviços não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

8. Links para Outros Websites

Os nossos Serviços podem conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela EmpresaXYZ. A EmpresaXYZ não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que a EmpresaXYZ não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer desses websites ou serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a EmpresaXYZ, nem os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução aqui estabelecida seja considerada como tendo falhado no seu propósito essencial.

10. Isenção de Garantia

O seu uso dos Serviços é por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos "COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEL". Os Serviços são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho. A EmpresaXYZ, as suas subsidiárias, afiliadas e os seus licenciadores não garantem que a) os Serviços funcionarão ininterruptamente, seguros ou disponíveis em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) os Serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso dos Serviços atenderão às suas necessidades.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. A nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor.

12. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através da nossa página de Contactos ou enviando um email para [email da empresa].